Processo 259761/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 13:36
Autuado em 02/04/2014 13:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4816/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4816/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2016 Acórdão   4816/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Gestor atual CARMO IVO TORRENTE
Interessado EDUARDO SIROTE BORGES

Juntadas
DataDescrição
01/04/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 1477/2016 - DP
21/03/2016 13:39 do Protocolo 223934/16
03/06/2015 10:57 do Protocolo 453308/15
18/05/2015 10:45 AR do Ofício OCN - 3023/2015 - DP
06/04/2015 16:24 do Protocolo 292290/15
09/04/2014 15:35 do Protocolo 323672/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1477/ 2016   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3023/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4816/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 348/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1016/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1594/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 661/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6737/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 16:16 DP  
17/11/2016 16:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2063/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5773/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3134/2016 -
11/10/2016 11:58 S1C Acórdão nº 4816/2016 -
05/09/2016 16:54 GCAML  
15/07/2016 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4631/2016 -
15/07/2016 08:16 SMPjTC Parecer nº 11758/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Atalaia. Exercício de 2013. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014.
21/03/2016 16:45 COFIM Instrução nº 3535/2016 - EMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no Despacho nº 348/16 e Parecer Ministerial nº 1530/16.
29/02/2016 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 1477/2016 -
16/02/2016 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 348/2016 -
03/12/2015 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 163/2016 -
03/12/2015 08:39 SMPjTC Parecer nº 1530/2016 - diligência Prestação de Contas de Legislativo. Necessidade de diligências complementares para demonstração do atendimento às regras fixadas no Prejulgado n° 06/TCE-PR.
17/06/2015 18:48 DCM Instrução nº 4755/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
09/06/2015 17:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1016/2015 -
20/03/2015 14:00 DP Informação nº 13321/2015 -
20/03/2015 14:00 DP Informação nº 5173/2015 -
20/03/2015 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 3023/2015 -
19/03/2015 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 661/2015 -
18/03/2015 08:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1594/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Instrução nº 1078/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 01:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6737/2014 -

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